sábado, 19 de junho de 2010

A Proteção ao Consumidor

 O Código de Defesa do Consumidor já tem 20 anos e suas normas continuam representando um grande avanço com uma proteção efetiva à parte mais frágil da relação de consumo. Será então que o consumidor se encontra protegido? Acredito que não. Deixa eu contar duas histórias para exemplificar.

A primeira é minha: no dia que começou a a promoção do Mc Donald's para a Copa resolvi experimentar o hambúrguer do dia. No cartaz da promoção estava bem claro que a promoção vinha com um refrigerante de 700 ml. e caso fosse comprada com um cartão Visa dava direito a uma casquinha grátis.

Pois bem, a caixa que me atendeu, a supervisora e o gerente juraram de pés juntos que não. Para eles eu tinha que pagar a mais para ter um refrigerante de 700 ml. e se esse pagamento fosse com Visa eu ganharia uma casquinha. Fiquei quase meia hora argumentando com eles e só consegui a casquinha, fiquei com um refrigerante de 500 ml.

A outra história é dá minha namorada. Para mudar a velocidade da Velox da casa dela “desligaram” a internet por 24 horas. Depois do prazo nada da internet voltar. Aí começou a sua via crucis. Três dias e horas e horas de telefonemas depois só conseguiu ter informações desencontradas e muitas vezes mentirosas.

Foi quando uma atendente resolveu trabalhar e marcou uma visita. O pior é que nem a velocidade tinha sido aumentada ainda. Mais dois dias se passaram até que um técnico fez uma visita e constatou que o problema era com o modem. Resultado: sete dias sem internet e muito tempo perdido no telefone.

O que esses casos tem em comum? O descaso com o consumidor. A verdade é que apesar de a lei ser excelente o Executivo e o Judiciário pouco fazem para reverter essa situação. O Executivo através de uma fiscalização/penalização eficiente e constante e o Judiciário através de indenizações que punam realmente as empresas.

Tanto as multas quanto as indenizações devem ter um valor alto e assim estimular uma reeducação na forma de tratar o cliente. É assim em outros países e funciona perfeitamente. Aquelas indenizações “absurdas” que vemos nos Estados Unidos não são absurdas, mas sim um meio de mudar práticas que prejudicam toda a sociedade.

Aqui no Brasil elas só ressarcem o dano, ou seja, fazem com que os gastos originais sejam pagos posteriormente. Se colocarmos nessa conta todos os outros casos em que eles acabam não indenizando percebemos que muitas vezes é mais vantajoso fazer o errado do que o certo.

Será que daqui a vinte anos teremos conseguirdo reverter esse quadro?

Nenhum comentário: