sábado, 7 de maio de 2011

A União Homoafetiva e o Direito de Ser Contra...


A decisão unânime do Supremo na última quinta despertou inúmeros aplausos e vaias. Não estou aqui para entrar no mérito jurídico. Até porque de jurídica a decisão teve muito pouco, foi, isto sim, mas uma decisão política do STF, que vem substituindo o Congresso Nacional. E não sou eu quem está dizendo isso, foram os próprios ministros durante o julgamento.

Sei que muitos defendem esta postura pela Corte Suprema. Não é o meu caso. Acho que "cada macaco deve estar no seu galho" e que Cortes Constitucionais são muito mais influenciadas pelos "formadores de opinião" (que na maioria das vezes são mais deformadores de opinião) e pela "opinião pública" (leia-se mídia) do que deputados e senadores.

De qualquer forma, toda essa balbúrdia me deixou preocupado. Será que a interpretação que vem sendo dada para democracia não está errada? Veja bem, as minorias tem que ter seus direitos respeitados, não nego isto. Mas como fazer para respeitar o direito daqueles que não querem conviver com certas realidades? Ou mais, acreditam que o que aquelas minorias fazem é algo errado?

No fundo, todo o discurso politicamente correto é uma grande hipocrisia. Finge-se que se busca uma solução que não prejudique ninguém, mas a realidade é: a democracia vive de sacrificar alguns direitos para que outros possam existir.

Fica então a pergunta: quem está decidindo quais direitos devem existir na sociedade? O povo? Pelo debate jurídico não poderia ser, já que devem ser defendidos os direitos das minorias, então essa decisão não pode ficar a cargo da maioria. Alguns diriam que para isso servem os Direitos Fundamentais e o Princípio da Dignidade Humana, mas quem vai decidir o que é Direito Fundamental e o que seria tal Dignidade Humana?

Acho que um exemplo ilustra bem a questão. Antes da decisão do STF duas pessoas do mesmo sexo não poderiam formar uma união estável. Da mesma forma, uma pessoas casada não poderia formar uma união estável com um terceiro, inclusive se houvesse casamento cometeria o crime de bigamia. Após a decisão as pessoas do primeiro caso "conquistaram" esse direito, as do segundo não.O que seria o correto: que os dois casos pudessem existir, somente um dos casos ou nenhum? 

Quem vai definir o que é certo ou errado? Essa é uma pergunta que devemos nos fazer, porque sob a alegação de um "progresso" estamos concordando com qualquer coisa....

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