'O mundo da política, no Brasil, é um teatro'

Excelente entrevista com Fabio Konder Comparato publicada pela Tribuna do Advogado da OAB-RJ, vale a pena conferir:

Professor emérito da Faculdade de Direito da USP, Fábio Konder Comparato dedica-se, há muitos anos, a refletir sobre a ideia de Justiça e sua aplicação em nossa sociedade. Alguns desses estudos, erigidos sob a forma de artigos, discursos e conferências, estão reunidos no livro Rumo à Justiça, que acaba de ser lançado pela Editora Saraiva. Na obra, Comparato aponta contradições entre o princípio da Justiça e o sistema capitalista, e estende a análise para o campo político, sustentando que a democracia no Brasil é um embuste. "O mundo da política, neste país, é um teatro", afirma o jurista, que concedeu a seguinte entrevista à TRIBUNA.

Por Marcelo Moutinho


Dos diferentes textos reunidos no livro, depreende-se um olhar crítico para o que senhor chama de "apogeu da civilização capitalista". Por que esse momento seria radicalmente contrário ao princípio de Justiça?

Comparato - A Justiça, em seu aspecto subjetivo, é o altruísmo comunitário, isto é, o respeito ao bem comum, sempre acima dos interesses particulares. Objetivamente, uma sociedade é justa quando garante uma igualdade fundamental de vida para todos. O capitalismo é exatamente o oposto. Subjetivamente, é a busca exclusiva do interesse próprio. Sob o aspecto objetivo, é a instauração de uma desigualdade fundamental na sociedade, pois o capitalista trata os que se acham sob seu poder, notadamente os trabalhadores e os consumidores, não como seres humanos e sim como mercadorias; eles não têm dignidade, têm preço. Com a expansão mundial do capitalismo, criaram-se países desenvolvidos e subdesenvolvidos. Hoje, concluída a globalização capitalista, surgiram enormes desigualdades sociais dentro dos próprios países desenvolvidos. Nos Estados Unidos, por exemplo, a crise de 2008, ainda não superada, empurrou quase quatro milhões de pessoas abaixo da linha de pobreza. Eis por que afirmei haver o capitalismo atingido o seu apogeu no sentido etimológico; isto é, a sua fase de maior distanciamento da Terra (em grego, "apo - gê") e da vida.

Já na apresentação, o senhor salienta que, no Brasil, vigora uma duplicidade de ordens jurídicas: uma externa, que se harmoniza com as exigências universais de Justiça, e outra, encoberta, que consagra privilégios. Como resolver essa contradição?

Comparato - Essa duplicidade de ordens jurídicas corresponde ao caráter dúplice do nosso povo, em ambos os sentidos da palavra: duplicado e dissimulado. No fundo, é a generalização da velha mentalidade do senhor de casa grande. Quando ele vinha à cidade, elegantemente vestido, tratava a todos com afabilidade e polidez. Voltando ao seu domínio rural, porém, retomava incontinenti seu comportamento natural de mandachuva grosseiro e egoísta. No meu entender, as mentalidades sociais só se transformam lentamente, não por força das leis, mas pela educação. Acontece que na hodierna sociedade de massas, a educação social e, por conseguinte, a mudança da mentalidade coletiva, faz-se sobretudo pelos meios de comunicação de massa: a imprensa, o rádio, a televisão e a internet. Ora, salvo esta última, os demais meios de comunicação social acham-se, neste país, submetidos a um oligopólio empresarial, que tem, ele próprio, esse caráter dúplice: exteriormente, defende a liberdade de expressão; mas na realidade apropria-se dos canais de comunicação públicos, isto é, pertencentes ao povo, para a defesa dos seus interesses privados.

O senhor também afirma que "a democracia representativa no Brasil é um embuste". Por quê?

Comparato - Porque o mundo da política, neste país, é um teatro, em que os eleitos não representam o povo, mas representam (o seu papel teatral) perante o povo, colocado na plateia. Nas eleições, o povo tem o direito de escolher alguns atores, mas não as peças a serem representadas. E os atores prestam mais atenção às instruções vindas dos bastidores, onde se alojam os "donos do poder", do que aos eventuais protestos dos espectadores. Para superar esse embuste, é indispensável criar mecanismos constitucionais que possibilitem o surgimento de uma soberania popular efetiva, em lugar da meramente retórica que temos hoje. Penso na aprovação direta pelo povo da Constituição e de suas emendas. Até hoje, o Congresso já emendou 70 vezes a Constituição de 1988; o que perfaz a apreciável média de mais de três emendas por ano. Mas em nenhuma dessas ocasiões o povo foi consultado para dizer se aprovava ou não tais emendas. Penso também na realização de referendos e plebiscitos sem autorização do Congresso Nacional (como exige absurdamente a Constituição Federal em seu art. 49, inciso XV). Penso na introdução do recall ou referendo revocatório de mandatos eletivos. Tais propostas estão na parte final do meu livro. Acrescento ainda o orçamento participativo obrigatório e as ouvidorias populares, inclusive no controle do funcionamento administrativo dos órgãos judiciais.

Há, também, um capítulo com homenagens a Luiz Gama, Evandro Lins e Silva e Antonio Candido. Por que a escolha desses três nomes?

Comparato - Porque cada uma dessas personalidades de escol encarnou, pela sua vida exemplar, um modelo de Justiça. Esses homens ilustres devem, pois, ser venerados e seguidos pelas novas gerações de brasileiros.

Fonte: Tribuna do Advogado On-line

E Não Sobrou Ninguém...

"Quando os nazistas levaram os comunistas, eu calei-me, porque, afinal, eu não era comunista.

Quando eles prenderam os sociais-democratas, eu calei-me, porque, afinal, eu não era social-democrata.

Quando eles levaram os sindicalistas, eu não protestei, porque, afinal, eu não era sindicalista.

Quando levaram os judeus, eu não protestei, porque, afinal, eu não era judeu.

Quando eles me levaram, não havia mais quem protestasse"

(Martin Niemöller)

O problema da renovação política brasileira

Ontem conversava com um amigo meu sobre política, especialmente a política brasileira. Tentávamos entender porque tantos políticos notoriamente desonestos e corruptos continuam sendo eleitos e porque é tão difícil fazer uma renovação não só de pessoas, mas principalmente de métodos e princípios.

Convenhamos que os Poderes da República (Executivo, Legislativo e Judiciário) são aqueles que menos cumprem as leis e a Constituição brasileira. Existe uma impunidade generalizada no Brasil que parece não terminar nunca. Nós vemos denúncias na TV, "processos" instaurados e nada acontece.

O pior é que muitas vezes os próprios políticos tratam crimes como se fossem algo natural. Há algumas semanas o CQC da Band colocou um GPS dentro de uma TV de plasma e doou para um prefeitura do Estado de São Paulo (http://bit.ly/bAaL2I). Acompanharam algum tempo onde a TV estava e depois foram ver qual era o local. Resultado: a televisão ficou durante dois meses na casa de uma funcionária da prefeitura. Ao entrevistar o prefeito ele agia como se nada de errado tivesse acontecido. Num país sério esse prefeito teria demitido imediatamente a funcionária, e não agido como se isso fosse algo natural.

Um outro caso emblemático foi o do governador de Brasília. Depois de muita confusão numa eleição indireta realizada pela Assembleia Legislativa foi eleito um governador que foi secretário dos dois últimos governos e os dois envolvidos em escândalos. Sabe o que ele disse sobre isso? "Não tenho problema em dizer que fui secretário e participei dos governos de Roriz e de Arruda. Vou usar minha experiência em prol de Brasília". No mínimo ridículo!

Como resolver isso? Sinceramente não sei. No nosso modelo político-eleitoral o grande fiscalizador das atitudes dos agentes políticos é o eleitor. Isso nos levaria a crer que a culpa seria do povo e ponto! A ele caberia a responsabilidade de mudar a situação.

Mas isso não é inteiramente verdade. O modelo existente favorece a exploração da ignorância e das necessidades de muitos. Estes são enganados na hora de votar por campanhas de marketing que vendem até gelo a esquimó e pela imensa dificuldade de fiscalização do que foi feito nos 4 ou 8 anos anteriores. Outros por verem suas necessidades básicas sofrerem uma melhora se iludem e votam naquele que dá o peixe, mas não dá o anzol para pescar.

Além disso o esquema partidário atual se baseia em troca de favores e de cargos. Um presidente não governa se não tiver uma base no Congresso e para isso precisa "lotear" alguns ministérios. Para piorar quem aprova as leis que regulam os agentes políticos, incluindo salários e punições, são esses mesmos agentes. Isso cria uma "trava" para as reformas necessárias, como podemos ver pela dificuldade de aprovação do projeto "ficha limpa" e as reformas política e tributária que não saem do papel.

Sem dúvida o melhor seria a população acordar e passar a votar melhor. Mas ao mesmo tempo os políticos se esforçam para que a maior parte dos eleitores permaneça do jeito que está. Como resolver isso?